Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

JT tem competência em ação de cobrança de honorários de advogado

Ação de cobrança de honorários movida por um advogado contra cooperativa que o contratou para representá-la judicialmente.

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. ICMS. Auto de infração. Recurso administrativo. Exigência de depósito prévio de trinta por cento do valor do crédito tributário. Legalidade.

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Cartões de crédito condenados por manter indevidamente nome de cliente no Serasa

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionada por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer